O governo federal vem tentando se equilibrar entre as urgentes necessidades de aumentar sua arrecadação – reforçadas após a apresentação da proposta do novo arcabouço fiscal […]
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa das informações relativas a incentivo, renúncia, […]