O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo federal vai publicar até o fim do dia um parecer para orientar a […]
O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de […]
O governo federal publicou nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, uma portaria detalhando procedimentos e prazos para a liberação de emendas parlamentares, instrumento legislativo […]
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) os três novos nomes apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar a diretoria do Banco Central […]