A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) afirma, em relatório mensal publicado nesta terça-feira, (12) que revisou em alta de 40 mil barris por dia […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram excluir da ementa do acórdão do RE 816.830 (Tema 801) a alusão à natureza jurídica da […]