Embora tenha aberto margem para negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que “a tendência” é a de que ele vete a possível retomada de um imposto federal sobre importações para compras de até US$ 50, caso a tributação seja aprovada pelo Congresso Nacional.
O fim da isenção para remessas internacionais nesse valor está incluído em um projeto debatido neste momento pela Câmara dos Deputados. Caso o texto seja aprovado pelos parlamentares, poderá ser vetado, na íntegra ou parcialmente, por Lula.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
“Eu só me pronuncio nos autos do processo”, brincou o presidente ao ser questionado por jornalistas sobre o tema. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, despistou o petista.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, prosseguiu Lula. “Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou o presidente.
Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, Lula e Talon discutiram o estreitamento da parceria entre Brasil e o continente africano; presidentes também assinaram uma série de atos envolvendo os dois países
Leia também:
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneraçãoCongresso tem legitimidade para decidir sobre compras internacionais, diz Haddad
Lula afirmou, ainda, que não tem nenhum encontro agendado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do projeto, mas disse que está disponível caso o parlamentar tenha interesse de conversar sobre o assunto.
Em princípio, o projeto que trata do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 seria votado na quarta-feira (22), mas houve um adiamento a pedido do governo. O Executivo solicitou que o texto não fosse incluído no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A isenção às compras internacionais vem causando descontentamento em setores do varejo brasileiro, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
Opção apresentada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) seria impor alíquota de 45% do Imposto de Importação sobre as empresas cadastradas no Remessa Conforme, programa criado pela Receita Federal
“Quando discuti [o tema], eu falei com o [Geraldo] Alckmin [vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços]: sua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra”, disse Lula.
“Então, precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída”, completou o presidente.
Espanha, Irlanda e Noruega decidiram reconhecer o Estado palestino, em ato que será oficializado no dia 28; Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010
The post “A tendência é vetar”, diz Lula sobre taxação de compras até US$ 50 appeared first on InfoMoney.