A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) organizará nesta quinta-feira (23/3) o I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais. O evento será realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro, mas poderá ser acompanhado de forma virtual. As inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais podem ser realizadas no site da ABDF.

O congresso contará com a participação de autoridades da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como membros de entidades relacionadas ao mercado de capitais, como o Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Entre os nomes confirmados, estão o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento e o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito.

De acordo com a ABDF, o evento servirá para aproximar autoridades tributárias e para aprofundar as principais questões que afetam a a governança das empresas. O ciclo de palestras também visa fomentar a convergência com as regulamentações da Receita Federal e atuações da PGFN, bem como aumentar a segurança jurídica dos investimentos, tanto pela integração entre temas de contabilidade e tributação, como pela aplicação de decisões judiciais.

O evento tem o apoio da CVM, do Ibracon, da Abrasca e da PGFN.