Com a nova alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito de empresas, previdência e operações de câmbio, compras no exterior com cartões internacionais devem encarecer com a nova alíquota fixa de 3,5%.
Isso porque o tributo nessas operações estava em 3,38% em 2025 e teria uma redução gradual até chegar a zero em 2028. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás e decidiu não zerar a alíquota, como havia sido projetado durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2022.
No antigo mandato, havia a determinação de uma redução progressiva do IOF. Isto é, a alíquota seria reduzida ano a ano, da seguinte forma:
2024 – 4,38%;
2025 – 3,38%;
2026 – 2,38%;
2027 – 1,38%;
2028 – zero.
Mas, com uma alíquota a 3,5%, ao realizar pagamentos com cartões internacionais, em modalidades débito, crédito e até mesmo pré-pago, o valor final nas compras feitas em e-commerces como Shein, Shopee e Aliexpress deve pesar no bolso dos usuários.
Ainda assim, com a medida, o Ministério da Fazenda prevê uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões para 2026, o que ajuda no fechamento das contas públicas. A meta do governo é terminar o ano com deficit zero.
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Mudanças no IOF: Como era e o que mudou?
IOF CÂMBIO
Cartões de crédito e débito internacionais
Como era: Alíquota de 6,38% até 2022.
Como ficou: Alíquota reduzida e fixada em 3,5%.
Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem e gastos pessoais no exterior
Como era: Reduções progressivas: 5,38% em 2023 e 4,38% em 2024.
Como ficou: Alíquota unificada em 3,5%.
Empréstimo externo de curto prazo
Como era: Alíquota era de 6% até 2022. O conceito de “curto prazo” se estendia a operações de até 1.080 dias. A alíquota foi zerada a partir de 2023.
Como ficará: Alíquota de 3,5%. “Curto prazo” redefinido para até 364 dias.
Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior para investimento
Como era: Alíquota de 1,1%.
Como ficará: O governo anunciou aumento para 3,5%, mas voltou atrás e será mantido valor de 1,1%.
Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior
Como era: Alíquota zero (isenta).
Como ficará: O governo anunciou aumento para 3,5%, mas voltou atrás e será mantida a tarifa zero.
Operações não especificadas
Como era: Alíquota de 0,38%.
Como ficará: Entradas: mantêm a alíquota de 0,38%. Saídas: passam a ter alíquota de 3,5%.
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