O Grupo de Trabalho (GT) que analisa o PLP 108/2024, sobre o Comitê Gestor e a distribuição do IBS, apresenta o relatório em final em coletiva nesta segunda-feira (8/7). Acompanhe ao vivo.

O foco da Câmara dos Deputados nesta semana será a discussão dos PLPs de regulamentação da reforma tributária. Lira convocou sessão deliberativa extraordinária para esta segunda-feira (8/7), com o objetivo de fazer os parlamentares virem para Brasília.

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O grupo que analisa o PLP 68/2024 se reuniu às 10h para discutir ajustes no relatório apresentado na semana passada. Além disso, os líderes partidários devem debater alterações no texto e tentar fechar acordo para levar o projeto à votação no Plenário nesta semana.

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No texto original do PLP 108/2024, o governo definiu como será o Comitê Gestor do IBS e propôs um ‘novo Carf’, com três instâncias, para o julgamento de processos administrativos envolvendo o imposto. Além disso, a proposta estende a incidência de ITCMD a planos de previdência.

Acompanhe ao vivo a coletiva do GT do PLP 108/2024, sobre o Comitê Gestor e a distribuição do IBS