O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que estabelece um conjunto de medidas para mitigar os impactos econômicos da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o pacote de contingência inclui prorrogação de tributos, medidas de crédito e compras governamentais.

Em evento de lançamento do plano “Brasil Soberano”, no Palácio do Planalto, Alckmin afirmou que o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) será ampliado para todas as empresas que vendem para os EUA.

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Também haverá uma suspensão e prorrogação por um ano do mecanismo de “drawback” — regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos usados na fabricação de produtos exportados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote anunciado nesta quarta-feira representa uma “primeira medida”, podendo não ser a única.

Haddad disse que o governo continuará monitorando de perto as exportações e movimentos comerciais globais. Segundo ele, setores que hoje não estão incluídos nas iniciativas poderão entrar no radar do governo.

Lula voltou a afirmar que o Brasil busca negociação com os EUA. “Nós queremos negociar; quem não quer negociar são eles.”

*Com informações da Reuters