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Published by on 4 de novembro de 2024
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. 

A escolha de Lira ocorre uma semana após ele ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

Na quinta-feira (31), Elmar chegou a dizer que perdeu seu “melhor amigo”, ao se referir a Lira e à ampla aliança formada em torno de Motta, do PT ao PL.

O líder do União ainda não desistiu de sua candidatura oficialmente, mas disse que não pode “colocar a vontade pessoal acima dos companheiros”. Nos bastidores, parlamentares do União dialogam com o líder do Republicanos sobre a possibilidade de apoiá-lo.

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A declaração se dá dias após o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentar um projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares

Na semana passada, Motta almoçou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, uma das maiores figuras do partido de Elmar. A relatoria é entregue a Elmar em um momento em que está em negociação a sua desistência oficial. 

A proposta é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que diz que o texto foi construído em diálogo entre os Três Poderes. O texto está na pauta da sessão deliberativa extraordinária virtual desta segunda-feira (4).

Impasse

A execução das emendas parlamentares está bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso Nacional e o governo deem transparência para os repasses. Desde agosto, os Três Poderes negociam um acordo.

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

Hoje, existem três modalidades: as individuais, as de bancada e as de comissão. As duas primeiras são impositivas. O acordo é uma condição para a aprovação do orçamento do ano que vem, que ainda não foi apreciado no Congresso.

(Com Estadão Conteúdo)

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