O Ministério dos Transportes marcou para 15 de julho a nova tentativa de leilão da ponte binacional São Borja – Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. Essa é a terceira data para o certame neste ano.
Inicialmente, o leilão para a troca da gestora atual estava previsto para 31 de janeiro, mas acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme a representação acatada no TCU, havia dúvidas sobre requisitos de habilitação do edital e o cumprimento de etapas obrigatórias.
Com ajustes, a disputa foi marcada para 4 de abril, mas não pôde ser realizada por não atrair nenhuma proposta. Na ocasião, o governo informou que o projeto seria reavaliado na comissão formada pelos dois países.
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“Após ouvir o mercado, deixamos o edital mais moderno. Mudou a taxa interna de retorno, que ficou mais adequada às condições econômicas: passou de 8,46% para 15%. As condições de garantia de participação também foram alteradas”, diz a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Com 15,62 quilômetros de extensão, a ponte é fruto de um acordo assinado entre Brasil e Argentina em 1989. O prazo da concessão é de 25 anos e a empresa será responsável por realizar um conjunto de intervenções técnicas e operacionais na estrutura.
A expectativa é de que o trecho receba investimentos de aproximadamente US$ 99 milhões durante os 25 anos de contrato. O critério do leilão será o maior valor de outorga fixa oferecido pelo participante.
Segundo dados da Receita Federal, a Ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, com 27 5% das exportações e 12,6% das importações e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile.
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