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22 de agosto de 2023A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 201,829 bilhões em julho. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 4,20% na comparação com o resultado de julho do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 210,626 bilhões, em valores corrigidos. Em relação a junho deste ano, houve alta real de 11,70%.
O resultado das receitas veio um pouco abaixo da mediana de R$ 204,784 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. Mas o dado ficou dentro do intervalo de projeções, que ia de R$ 193,0 bilhões a R$ 222,630 bilhões.
Fatores atípicos
A Receita explica que o resultado da arrecadação “foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023”.
O Fisco apontou que houve em julho uma redução real de 14,90% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, que somou R$ 47,030 bilhões. “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral. Cabe ressaltar que no mês de julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões”, argumentou.
A Receita também destacou o crescimento real de 4,68% na arrecadação da contribuição previdenciária em julho, em razão do crescimento da massa salarial. Houve ainda um avanço real de 27,74% da arrecadação do IRRF sobre as aplicações de capital em razão do desempenho de títulos e fundos de renda fixa.
Acumulado
De janeiro a julho de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,345 trilhão. O volume dos primeiros sete meses é o segundo maior para o período na série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pelo IPCA, atrás do desempenho de 2022.
O montante ainda representa uma queda real de 0,39% na comparação com o mesmo período de 2022.
Desonerações
Enquanto o governo tenta buscar alternativas para alavancar a arrecadação, as desonerações totais concedidas pela União resultaram em uma renúncia total de R$ 83,366 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, valor bastante superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando ficaram em R$ 59,640 bilhões.
No mês passado, as desonerações totalizaram R$ 11,470 bilhões, volume também superior ao registrado em julho do ano passado (R$ 10,241 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 605 milhões em julho e de R$ 4,867 bilhões no acumulado do ano.
No fim de junho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu a aprovação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O colegiado analisou o projeto de forma terminativa e o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde precisaria passar por comissões, mas há sinalização de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, de que pode levar o tema diretamente ao plenário.
O Ministério da Fazenda defende que a discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos deve ser realizada junto da reforma ampla dos impostos de renda.
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