O Banco Central realizará, no próximo ano, uma revisão da regulamentação e do tamanho do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), conforme informou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da autarquia, Renato Gomes.
“Esse é um processo periódico de revisão dessa regulamentação, um processo contínuo de aperfeiçoamento, que visa modernizar essas normas, adequar essas normas aos padrões internacionais, dar mais rigidez e eficiência a esse sistema”, afirmou, em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (24).
O diretor destacou que o calendário do BC prevê uma reavaliação do tamanho do FGC a cada quatro anos, sendo a próxima programada para 2026.
Gomes reforçou que o objetivo principal da autoridade monetária não é focar apenas na dimensão do FGC, mas assegurar que o fundo cumpra sua função. O BC pretende analisar as mudanças no sistema financeiro nacional para definir a dimensão ideal do fundo e avaliar se ajustes nas contribuições serão necessários.
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O que é o FGC
O FGC assegura depósitos e aplicações financeiras de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, em caso de falência de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Os principais contribuintes do fundo são os grandes bancos privados.
Caso do Banco Master
Gomes frisou que a revisão da regulamentação não está relacionada a “nenhum evento conjuntural”. Ao ser questionado sobre o caso do Banco Master, ele disse que não pode debater casos específicos. “A gente acompanha a indústria, a gente acompanha a evolução do sistema financeiro nacional e é isso que nos traz insumos para aperfeiçoamento desses normativos”, completou.
Atualmente, o BC analisa a compra de 58% do Banco Master pelo BRB. O Banco Master é conhecido pela venda de CDBs de alta rentabilidade, grande parte deles garantidos pelo FGC.
Desde o anúncio da negociação, em 28 de março, o fundo tem chamado a atenção do mercado. Em junho de 2024, o FGC contava com R$ 107,8 bilhões disponíveis para honrar compromissos, enquanto os depósitos a prazo do Banco Master somavam R$ 45,6 bilhões — o equivalente a 42% do total disponível no fundo.
*Com informações da Reuters
