O Brasil precisa realizar um ajuste fiscal de aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para alcançar um patamar de superávit primário que estabilize a dívida pública do país próximo do nível atual, apontou relatório do Banco Mundial, que destacou a necessidade de desvincular benefícios sociais do salário mínimo.
Segundo o documento, manter a dívida estável no patamar atual requer um superávit primário de 2% a 3% do PIB e, devido à elevada razão entre receita tributária e PIB, bem como as altas alíquotas dos impostos sobre consumo e renda do trabalho, a maior parte dos ajustes deve ser feita pelo lado das despesas.
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“Isso implica um ajuste fiscal de aproximadamente 3% do PIB em relação a 2024”, disse o relatório.
O Banco Mundial destacou que o país tem déficits primários recorrentes quase todos os anos desde 2013 e que a razão dívida/PIB aumentou em mais de 20 pontos percentuais, impulsionada, principalmente, pelo aumento das despesas com transferências sociais, sobretudo as voltadas para idosos.
O crescimento das despesas se deu principalmente pelo gasto previdenciário com aposentadorias e pensões, que aumentou em 2 pontos percentuais do PIB de acordo com o Banco Mundial, em razão do aumento do número de beneficiários e da média dos valores recebidos.
Segundo o Banco Mundial, a dinâmica orçamentária em relação aos benefícios indexados ao mínimo provoca uma expansão significativa das despesas até com aumentos modestos, com cada alta de R$1 no salário mínimo elevando os gastos federais com benefícios em R$421 milhões.
Por esse fator, a instituição afirmou que o governo deve analisar medidas para lidar com o envelhecimento da população e, logo, o aumento de gastos previdenciários.
“É necessário revisar os parâmetros dos programas previdenciários para conter o aumento das despesas — inclusive reabrindo o debate sobre o uso do salário mínimo como piso para todos os benefícios previdenciários”, acrescentou o documento.
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Além da desindexação do salário mínimo, o Banco Mundial também sugeriu como medidas de contenção de despesas alinhar os salários do setor público a referências do setor privado, aumentar a alíquota de contribuição para aposentadorias de militares; equalizar as idades de aposentadoria e alíquotas de contribuição previdenciária; direcionar o abono salarial para famílias de baixa renda e determinar que o uso da poupança do FGTS deve acontecer antes do acesso ao seguro-desemprego.
Já para impulsionar as receitas, a instituição sugeriu concluir a reforma tributária, ampliar a base tributária do Imposto de Renda de Pessoa Física, eliminando isenções e deduções, inclusive sobre lucros e dividendos, e aumentar alíquotas efetivas de impostos sobre grandes fortunas e rendas elevadas.
