BRASÍLIA (Reuters) – O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram proibir que instituições financeiras usem em seus nomes termos que sugiram uma atividade para a qual não tenham autorização específica, informou nesta sexta o BC.
“Na apresentação ao público, as instituições autorizadas deverão utilizar termos que deixem claro aos clientes e usuários a modalidade da instituição que está prestando o serviço”, disse o BC em nota divulgada nesta sexta-feira.
A autarquia vinha discutindo maneiras de impedir o uso de nomes que pudessem induzir clientes ao erro como, por exemplo, uma fintech (instituição de pagamento) que usa o termo “banco” ou “bank” em seu nome apesar de não ter autorização para funcionar nessa modalidade.
O CMN é composto pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
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