Quando se olha a situação do RS, dívida dos Estados aparece com outra vertente, diz Durigan
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7 de maio de 2024A Procuradoria Geral do Banco Central anunciou que vai suspender por 90 dias as medidas executivas contra devedores do Banco Central que tenham residência no Rio Grande do Sul.
A decisão acontece em virtude da situação de calamidade pública que o estado vive após as fortes chuvas na última semana.
Segundo a procuradoria, a decisão suspende ações de inscrição de devedores gaúchos em dívida ativa, o envio de certidões de dívida ativa para protesto, além do ajuizamento de execuções ficais.
Ainda de acordo com a decisão, a medida não atinge os créditos do Banco Central que tenham risco de prescrição.
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