O governo enfrenta um desafio fiscal após o Congresso barrar a Medida Provisória que substituiria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto tinha potencial para gerar R$ 20,9 bilhões em arrecadação em 2026 e reduzir gastos em R$ 10,7 bilhões.

Sem a medida, as contas públicas terão um rombo adicional de R$ 42,3 bilhões. Segundo a XP, o déficit fiscal estimado para o próximo ano passou de R$ 58,3 bilhões para R$ 69,3 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.

“Para atingir o piso da meta (zero), o governo precisaria aumentar receitas ou cortar despesas em R$ 19,4 bilhões no próximo ano — um cenário desafiador”, destaca o economista Tiago Sbardelotto em relatório.

Mercado aguarda novas medidas do governo para compensar rombo fiscal; Assista ao Giro do Mercado de hoje: 

Medidas compensatórias para aumentar a arrecadação

O foco agora se volta às medidas compensatórias que podem ser adotadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que qualquer ação para repor a arrecadação perdida só será anunciada após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidores, circulam especulações sobre possíveis aumentos de impostos via decreto, mas a resistência no Congresso torna essa alternativa arriscada. O clima estaria tão contrário às taxações que qualquer decreto seria alvo de debate e correria risco de derrubada, como ocorreu com o IOF.

A XP aponta quatro caminhos para compensar a perda de receita:

Projeto de lei: O conteúdo da MP poderia ser incluído em um projeto de lei. Neste caso, o governo priorizaria medidas com maior potencial de arrecadação, como limitações de compensações tributárias, ou incorporar parte do material a projetos já em tramitação.
Aumentar novamente a alíquota do IOF: Um novo aumento da alíquota poderia recuperar parte do valor previsto no Decreto nº 12.467/25, excluindo operações que foram consideradas inconstitucionais pelo STF. Essa medida, porém, resolveria apenas parte do déficit, estimado em cerca de R$ 7 bilhões, restando pelo menos R$ 10 bilhões a serem compensados.
Obter mais dividendos de estatais: Em 2024, as estatais transferiram R$ 72,4 bilhões ao governo, com destaque para BNDES e Petrobras. Para 2026, o orçamento já inclui R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários, mas ainda haveria espaço para até R$ 5 bilhões adicionais.
Aumentar receitas com leilões de petróleo: A Lei nº 15.164/25 permite ao governo arrecadar com leilões de campos de petróleo sob regime de partilha. Para 2026, estão previstos leilões que podem gerar R$ 31 bilhões, e leilões extras poderiam ajudar a compensar a perda da MP.

Apesar das incertezas, a XP não prevê alteração na meta de resultado primário. “As alternativas devem ser suficientes para compensar a perda de receita com a rejeição da MP nº 1.303/25. Além disso, alterar a meta teria custo elevado, afetando juros, câmbio e possivelmente inflação — algo que mudaria o cenário econômico atual, que é favorável ao governo”, destaca Sbardelotto.

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