A Câmara dos Deputados retirou da pauta a Medida Provisória 1303, que tratava da taxação de aplicações financeiras, provocando a caducidade da proposta. Com isso, a tentativa do governo de aumentar a arrecadação em R$ 20,9 bilhões em 2026 fica inviabilizada, ao menos por meio deste instrumento.

Mais cedo, o governo e aliados no Congresso tentavam destravar a votação da MP, acusando a oposição e o centrão de sabotagem e reclamando que acordos fechados não estavam sendo cumpridos por motivos políticos. Lideranças governistas alertaram que, em caso de rejeição da medida, seria necessário um duro contingenciamento de recursos, incluindo até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram de reuniões durante a tarde para tentar viabilizar a aprovação. Haddad ressaltou que, mesmo com a derrubada da MP, o governo continuará perseguindo os mesmos objetivos fiscais e sociais. “Se tivermos resultados adversos, volto para a mesa de Lula”, afirmou.

A proposta, que já havia sido parcialmente desidratada na comissão mista, retirou a previsão de taxação de títulos como LCI, LCA, CRI e CRA, além da elevação da tributação de empresas de apostas online (bets). Segundo Haddad, o texto aprovado na comissão incluía R$ 15 bilhões em cortes e foi fruto de concessões mútuas com parlamentares.