O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana o decreto que cria o programa Carro Sustentável, iniciativa para reduzir o imposto de carros mais baratos e menos poluentes produzidos no Brasil.
A medida prevê reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos 1.0 flex, que rodam com gasolina ou etanol e têm potência abaixo de 90 cavalos. Na prática, são os chamados carros populares, que hoje pagam 7% de IPI.
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O decreto incorpora o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa de incentivos à indústria automobilística, e deve ser formalizada em cerimônia no Palácio do Planalto na próxima quinta-feira (10), segundo o jornal O Globo.
A ideia é beneficiar apenas modelos produzidos no Brasil que cumpram critérios de menor potência, maior eficiência energética, uso de combustíveis renováveis e reciclabilidade de materiais.
Para não perder arrecadação, o governo planeja compensar a queda do imposto sobre os modelos sustentáveis com um aumento nas alíquotas dos veículos mais poluentes.
Entre os modelos que devem ser favorecidos estão versões de entrada de montadoras como Chevrolet (Onix e Onix Plus), Fiat (Argo, Cronos e Mobi) e Renault (Kwid). Carros 1.0 com motor turbo, por terem maior potência, não devem entrar na lista.
Diferente do pacote lançado em 2023, que destinou R$ 1,5 bilhão em créditos para montadoras oferecerem descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, desta vez a redução será aplicada direto na alíquota do imposto.
Não haverá limite de preço para os carros, mas apenas os que se encaixarem nas características técnicas definidas pelo decreto poderão receber o benefício.
A expectativa do governo é que a medida fortaleça a indústria nacional, estimule a renovação da frota por carros menos poluentes e ajude a deixar os preços mais acessíveis para os consumidores do segmento mais popular.
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