O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) lançou o livro “Imposto sobre Bens e Serviços: Centro de Cidadania Fiscal: Estatuto, PEC 45, PEC Brasil Solidário, PEC 110, Notas Técnicas e Visão 2023”. A obra reúne estudos e textos legais sobre a reforma tributária elaborados ao longo dos últimos anos.

Em 692 páginas, o livro traz 22 notas técnicas que retratam o progresso das discussões realizadas pelo CCiF, think tank voltado ao aprimoramento do sistema tributário brasileiro, desde sua fundação, em 2015.

Baixe grauitamente o livro do Centro de Cidadania Fiscal, que reúne as notas técnicas que construíram o conceito do IBS no país

“As notas técnicas têm por objetivo, além de dar publicidade às discussões, estudos e propostas do CCiF, estimular o debate da sociedade brasileira acerca dos problemas do nosso sistema tributário e colaborar com sugestões para reformar e aprimorar nossa tributação a partir das melhores práticas internacionais,” diz a introdução.

No livro são abordados, dentre outros temas, a relação entre benefícios fiscais e o IBS, os impactos macroeconômicos da reforma tributária e o contencioso administrativo do IBS.

A obra foi coordenada pelos direitos do CCiF Eurico Marcos Diniz de Santi e Nelson Machado, que também assinam como autores ao lado de Bráulio Borges, Bento Antunes de Andrade Maia, Debora Freire Cardoso, Edson Paulo Domingues, Larissa Luzia Longo e Melina Rocha.

Bernard Appy, Isaías Coelho e Vanessa Rahal Canado também participaram da elaboração das notas técnicas como diretores do CCiF.