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13 de janeiro de 2026Um novo benefício da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) passou a valer recentemente para os motoristas brasileiros — com exceção daqueles com 70 anos ou mais. Trata-se da renovação automática e gratuita da habilitação para bons condutores, que começou a ser aplicada na última sexta-feira (9).
A mudança permite que parte dos motoristas renove o documento de forma mais simples, mas deixou de fora um grupo específico, o que levantou questionamentos sobre os critérios adotados pelo governo.
Por que motoristas idosos ficaram fora da renovação automática da CNH?
A proposta foi apresentada pelo governo como um avanço para condutores considerados regulares, com histórico positivo no trânsito e sem restrições médicas. Para esse grupo, a renovação da CNH pode ser feita de maneira simplificada, sem a necessidade de comparecimento presencial e sem a repetição de etapas do processo tradicional.
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No entanto, o texto da medida estabelece que a idade é um fator decisivo para o acesso ao benefício. Condutores a partir dos 70 anos continuam obrigados a seguir o rito tradicional de renovação, que inclui presença física em unidades credenciadas e a realização de exames médicos obrigatórios.
Para essa faixa etária, o prazo de validade da CNH permanece em três anos, sem qualquer ampliação. Segundo o governo, a decisão está baseada em critérios de segurança viária, já que o envelhecimento pode provocar alterações nos reflexos, na visão e na capacidade de atenção, o que exige um acompanhamento mais frequente.
Para os demais motoristas, as regras não mudam. Quem tem menos de 50 anos segue com a CNH válida por dez anos. Já os condutores entre 50 e 69 anos continuam com validade de cinco anos, com possibilidade de adesão ao novo sistema automático de renovação.
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Especialistas em mobilidade avaliam que a medida tende a abrir debate sobre inclusão, autonomia e direitos da população idosa, enquanto o governo reforça que o objetivo da mudança é reduzir riscos no trânsito e ampliar o monitoramento da saúde dos condutores mais velhos.
