Uma medida divulgada nesta quinta-feira, 25, cria um novo conjunto de regras visando bancos americanos complexos que falham em corrigir “fraquezas persistentes”, afirmou o chefe do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês), Michael Hsu. Grandes bancos dos EUA com gestão de riscos ruim ou que negligenciam exigências de reguladores podem precisar atender demandas, como reforçar o capital ou sair das linhas de negócios.

A mudança proposta pela agência reguladora ocorre após várias falências bancárias significativas este ano, que abalaram os mercados e o setor financeiro. “A incapacidade de um banco de corrigir fraquezas persistentes resultará em consequências proporcionais, justas e apropriadas”, garantiu Hsu.

As novas diretrizes da OCC se aplicarão amplamente a bancos com pelo menos US$ 50 bilhões em ativos consolidados. Contudo, o órgão esclareceu que se reserva ao direito de aplicá-las a qualquer uma das instituições financeiras reguladas por ele, desde que sejam suficientemente complexas ou arriscadas.

Dependendo da circunstância, a OCC deve aplicar penalidades cada vez mais severas aos bancos que apresentarem deficiências contínuas, incluindo demandas para reforçar a gestão de riscos e restrições ao crescimento. O regulador bancário também pode exigir que os bancos assumam capital adicional e, em última análise, pode ordenar que as instituições vendam linhas de negócios ou saiam de certos mercados, afirmou.

A agência deve buscar bancos classificados como tendo uma gestão fraca e aqueles cuja gestão de risco tem sido ruim por vários anos. O OCC disse que também estaria analisando bancos sujeitos a várias ações de execução em um período de três anos e aqueles que não tomam as medidas corretivas exigidas por uma ação de execução formal.

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