Em meio à tensão no mercado, que fez o dólar disparar na terça-feira (29), e à pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda e a Casa Civil chegaram a um entendimento a respeito do “pacote” de medidas para corte de gastos no Executivo federal. 

As informações são da jornalista Miriam Leitão, colunista de O Globo, e foram publicadas nesta quarta-feira (30). Na véspera, em rápida entrevista coletiva em Brasília (DF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que as conversas com Lula sobre o tema estão avançando, mas ainda não há uma data definida para o anúncio das medidas. 

De acordo com as informações da colunista, os ministérios comandados por Haddad e Rui Costa (PT) chegaram a um entendimento sobre o conjunto de propostas que serão apresentadas a Lula. Neste momento, as medidas estão passando pelo escrutínio de equipes jurídicas.  

O consenso firmado entre Fazenda e Casa Civil prevê um princípio básico – de reforçar o arcabouço fiscal, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. “A dinâmica dos gastos obrigatórios tem que ser compatível com a dinâmica da fórmula do arcabouço”, disse uma fonte à jornalista. 

Maratona de reuniões com Lula

Na terça-feira, Fernando Haddad conversou com os jornalistas, em Brasília, e disse que o tema vem sendo debatido com Lula em uma série de reuniões. 

“Tenho várias reuniões com ele [Lula] nesta semana. Devo encontrar com ele amanhã”, disse o ministro da Fazenda, que refutou o uso da palavra “pacote” para definir as medidas sob análise. 

“Ele [Lula] está pedindo informações e a gente está fornecendo ass informações que ele está pedindo. Não tem uma data. É ele quem vai definir”, afirmou Haddad. 

“A gente está avançando na conversa. Estamos envolvendo o [Ministério do] Planejamento também”, continuou o ministro. “Estamos fazendo as contas para ele, para fazermos uma coisa ajustadinha.”

Na rápida entrevista coletiva, Haddad rechaçou números que foram divulgados dando conta de uma economia entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões com as medidas elaboradas.  

“Eu nunca divulguei número para vocês. Não divulgo número porque você só divulga depois da decisão tomada”, rebateu o ministro. 

Questionado sobre como havia sido a reunião com Lula, na segunda-feira (28), para tratar do tema, Haddad limitou-se a responder: “Foi uma boa reunião. Realmente boa”. 

A expectativa em torno do possível anúncio das medidas de contenção de gastos aumentou depois de declarações recentes da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Segundo ela, o pacote de medidas seria apresentado a Lula após as eleições municipais. 

A meta do governo para este ano é zerar o déficit primário, equiparando receitas e despesas. Para tanto, a equipe econômica anunciou uma série de iniciativas para o aumento da arrecadação – que não foram suficientes, já que não houve muitos ajustes para diminuir as despesas.  

Alerta do TCU

Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta” sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida.

De acordo com o relatório do TCU, há “risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024”. O órgão destacou que há um conjunto de incertezas em torno da estimativa de receita decorrente da retomada do chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O TCU também alertou sobre o potencial impacto de eventual frustração dessa receita no resultado primário, em meio à baixa arrecadação observada até o momento.

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