O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) contribui para o ajuste fiscal, mas seu impacto na atividade econômica é negativo, diz Bruno Funchal, ex-secretário do Tesouro Nacional e atual CEO da Bradesco Asset Management.

“Fiscalmente, é uma medida boa para você ajudar a entregar um resultado primário. Mas economicamente eu acho ruim”, disse Funchal no programa Money Minds, do Money Times.

Para ele, o imposto gera distorções importantes no funcionamento da economia. “Eu não gosto do imposto porque gera muita fricção e gera custos de transação na economia. A teoria econômica já diz há muito tempo que quanto menos custos de transação, mais a economia consegue produzir — é melhor para a atividade econômica.”

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Segundo o CEO da Bradesco Asset, a elevação do imposto prejudica o fluxo de capital, encarece o crédito e tem efeitos especialmente negativos sobre pequenas empresas, que dependem de financiamento.

A adoção da medida, segundo Funchal, mostra os limites da política fiscal atual. “Você consegue arrecadar alguma coisa a mais, mas, por outro lado, pode ter algum tipo de efeito no ambiente econômico.”

Ele lembra que o próprio governo indicou a necessidade de recorrer ao tributo para alcançar a meta fiscal. “O governo já mostrou no último relatório bimestral que a forma de fechar a conta era usando um imposto regulatório, que é o IOF.”

Final da novela do IOF

Após semanas em discussão sobre a medida do IOF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou quase integralmente o decreto do governo federal que elevou as alíquotas do imposto.

A única exceção foi a exclusão da cobrança sobre o chamado risco sacado — operação de crédito em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas. A decisão representa um revés para o Congresso, que havia tentado derrubar a medida.

Com a determinação, as novas regras estabelecidas pelo governo Lula voltam a valer.