O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi às redes sociais da autarquia defender a iniciativa da autarquia de determinar que instituições financeiras e de pagamento excluam as chaves Pix de quem esteja com situação cadastral irregular na Receita Federal.

Segundo Galípolo, a nova regra elaborada pela autarquia tem como objetivo “reforçar muito a segurança do Pix” e proteger usuários do serviço de “golpes e fraudes”.

“O objetivo dessa atualização é aumentar a segurança do Pix, proteger você de golpistas e combater o crime organizado”, afirmou ele em vídeo publicado nas contas do BC nas redes sociais na noite de quinta-feira (6).

A autarquia informou em comunicado na quinta-feira que passará a exigir que as instituições que oferecem o Pix assegurem que os nomes de pessoas e empresas vinculadas às chaves do serviço estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.

Perderão as chaves as pessoas físicas com CPF suspenso, nulo ou cancelado. Segundo o BC, esses casos ocorrem quando o cadastro da pessoa na Receita está com informações incorretas ou incompletas ou foi invalidado por duplicidade de cadastro ou fraude. Também serão excluídas as chaves de titulares falecidos.

No caso das empresas, serão excluídas as chaves de CNPJs com situação cadastral suspensa, inapta, baixada ou nula, casos que implicam indícios de fraudes, cadastros inválidos ou situações em que a empresa está há mais de dois anos sem apresentar demonstrativos financeiros ou demonstrações contábeis.

Em linguagem mais simples do que a do comunicado, Galípolo apresentou exemplos e situações concretas sobre como a nova regra se aplicará no cotidiano.

“Ninguém vai conseguir, por exemplo, vincular o nome de uma igreja ou de um serviço de streaming ou de um banco onde você tenha conta a um CNPJ que não seja dessas instituições para parecer legítimo e aplicar golpes. Golpistas fazem isso”, disse o chefe da autarquia.

O governo enfrentou em janeiro uma onda de notícias falsas sobre uma possível taxação do Pix, após estabelecer novos parâmetros para monitoramento de movimentações financeiras no sistema, em medida que acabou sendo revogada em meio à forte polêmica gerada nas redes sociais.

O episódio chegou a ser apontado por ministros do governo como uma das razões por trás da queda recente de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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