O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira que o governo deve ser louvado por ter suprimido com agilidade parte da medida que estabelecia um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e se posicionou contra o uso desse mecanismo para ajudar a política fiscal.
Durante participação virtual no XI Seminário Anual de Política Monetária, Galípolo destacou a rapidez da resposta do ministro Fernando Haddad. “Todo mundo precisa louvar e reconhecer que o ministro, em poucas horas, suprimiu a medida — antes mesmo da abertura do mercado — após ouvir a sociedade. Cabe a todos nós reconhecer a agilidade com que a Fazenda atuou”, afirmou.
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“Cabe a todos nós reconhecer a tempestividade e a agilidade com que o ministério da Fazenda atuou”, disse.
A revisão foi anunciada na noite de quinta-feira (22), depois que agentes do setor financeiro expressaram preocupação com o possível impacto negativo da nova alíquota sobre remessas internacionais e aplicações no exterior.
Entre os pontos revistos:
Foi mantida em 1,1% a alíquota do IOF sobre remessas destinadas a investimentos no exterior, como originalmente vigente.A alíquota sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior segue em 0%, revertendo o aumento proposto de 3,5%.
Apesar do recuo nesses pontos, outras mudanças previstas no pacote de ajustes fiscais permanecem em vigor, e o governo ainda projeta arrecadar R$ 18 bilhões em 2025 com as alterações no IOF.
Antipatia e resistência
Perguntado sobre o tema, o presidente do BC disse que sua “antipatia e resistência” a um aumento de IOF para ampliar receitas decorre do receio de um eventual impacto sobre o câmbio ou fechamento de conta de capital do país.
“Em debates anteriores, em qualquer momento se discutia o IOF como alternativa para persecução da meta, eu, pessoalmente, para usar um eufemismo, nunca tive muita simpatia sobre a ideia, não gostava da ideia”, disse.
Ele ponderou ter ficado claro para o mercado que o objetivo do governo era focado em melhorar a situação fiscal e que a medida foi ajustada antes que surgissem maiores problemas.
Galípolo ainda disse não ter sido informado sobre o teor das iniciativas antes da apresentação na quinta, ressaltando que em reunião na terça-feira Haddad informou que anunciaria uma contenção de verbas de ministérios e medidas de arrecadação que apoiariam a política monetária.
Ele acrescentou que Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, são muito engajados em tentar produzir um debate sobre o tema fiscal, mas muitas vezes estão limitados pela questão política.
Para Galípolo, o governo pode ter uma equipe dedicada a atingir as metas fiscais, mas o canal necessário para fazer cortes ou ajustes nas contas fica obstruído pela necessidade de buscar consensos com uma diversidade de agentes.
“O processo de buscar alcançar as metas para o Ministério da Fazenda é mais complexo, mais desafiador nesse sentido, de você ter necessidade de negociar”, afirmou.
(com Reuters)
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