O governo federal confirmou um contigenciamento de R$ 20,7 bilhões e bloqueio de outros R$ 10,6 bilhões, totalizando uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, em meio aos esforços para o cumprimento da meta de resultado primário deste ano. A informação foi publicada no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025, nesta quarta-feira (22).
O valor veio acima do esperado pelo mercado. A expectativa era de um bloqueio entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
O detalhamento da bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.
O montante da contenção também foi adiantado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, minutos antes da divulgação do documento. O ministro também havia anunciado o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo ele, “vai aumentar um pouco a receita e garantir as regras do arcabouço fiscal”. Vale lembrar que o governo persegue uma meta de resultado primário zero em 2024, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.
Esse era para ser o segundo documento divulgado em 2025. A aprovação do Orçamento e sanção da proposta apenas em abril, atrasou a divulgação de Relatório.
O Ministério do Planejamento também atualizou as projeções para os parâmetros macroeconômicos em relação a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LOA) deste ano.
Agora, a pasta projeta o crescimento de 2,38% do PIB, em R$ 12,7 bilhões — ante avanço 2,45%, a R$ 12,6 bilhões na projeção do LOA.
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