O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (22), um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, como parte de uma estratégia para conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais.

A medida foi anunciada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, que também informaram que um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será implementado, embora detalhes adicionais ainda não tenham sido divulgados.

“Nesse momento, essas medidas nos parecem suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o anúncio.

O bloqueio afetará os gastos livres dos ministérios, que incluem despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública. Entre as áreas impactadas estão serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica, locação de bens móveis, diárias, passagens e serviços de comunicações.

O governo justificou a necessidade do bloqueio com base em uma nova estimativa de receitas e despesas para o ano.

Para determinar o valor do bloqueio, a equipe econômica revisou as projeções orçamentárias e identificou que as despesas previstas estavam R$ 10,6 bilhões acima do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.

Além disso, um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões foi implementado para assegurar o cumprimento da meta fiscal.

A meta fiscal deste ano é zerar o déficit, que totalizou R$ 43 bilhões em 2024. O governo pode tolerar um déficit de até 0,25% do PIB sem descumprir formalmente a meta, o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões.

Para garantir o cumprimento das metas, R$ 44,1 bilhões em precatórios também foram excluídos dos cálculos.

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