O Governo Lula propõe a isenção parcial do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. A proposta faz parte da nova reforma do IR, que teve o projeto de lei assinado pelo presidente nesta terça-feira (18).
A ideia é impor um desconto progressivo, que vai diminuindo gradualmente. Veja:
Renda Mensal
Desconto (%)
Imposto sem desconto (R$)
Imposto final a pagar (R$)
R$ 5.000,00
100%
R$ 312,89
R$ 0
R$ 5.500,00
75%
R$ 436,79
R$ 203,13
R$ 6.000,00
50%
R$ 574,29
R$ 417,85
R$ 6.500,00
25%
R$ 711,79
R$ 633,57
R$ 7.000,00
0
R$ 849, 29
R$ 849,29
Em caso de aprovação do projeto, 20 milhões de brasileiros terão direito à isenção do Imposto de Renda, segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O texto segue para o Congresso Nacional e, se validado, passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
O presidente Lula disse na cerimônia de assinatura da reforma do IR que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil é um projeto neutro e não vai acarretar em qualquer aumento da carga tributária do país.
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Para compensar a redução de receita, o Governo irá cobrar um imposto mínimo de 10% para altas rendas e de dividendos enviados ao exterior.
O projeto que amplia a taxa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês custará R$ 25,84 bilhões à União em 2026.
No entanto, as medidas compensatórias ampliarão as receitas em R$ 34,12 bilhões — sendo que R$ 25,22 bilhões virão do IR mínimo de 10% para alta renda e R$ 8,9 bilhões da remessa de dividendos ao exterior.