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Pacote fiscal frustrou expectativas e não muda relação dívida-PIB, dizem economistas
28 de novembro de 2024
Pacote de corte de gastos teve recepção favorável por líderes do Congresso, diz Haddad
28 de novembro de 2024
Published by on 28 de novembro de 2024
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O tão esperado pacote fiscal do governo anunciado na última quarta-feira (27) e detalhado nesta quinta (28) em coletiva foi modesto e ficou abaixo das expectativas, aponta Tiago Sbardelotto, economista da XP. Para o especialista, o governo perdeu a oportunidade de fazer um ajuste mais profundo para manter o arcabouço fiscal.

“Nossa visão é de que o pacote é modesto, aquém do que o governo anunciou e, de fato, vemos uma composição negativa. Há medidas positivas, estruturantes, como a mudança na regra do salário mínimo, que é bem-vinda, mas ainda assim ficou abaixo do esperado pelo mercado. O salário mínimo ainda vai crescer acima do arcabouço no longo prazo, o que preocupa, pois deve pressionar a despesa”, avalia Sbardelotto.

O pacote de medida de contenção de gastos prevê a economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, com impacto estimado de R$ 327 bilhões até 2030, disse o Executivo em apresentação sobre o pacote.

Entras as poucas propostas de ordem mais estrutural, o governo apresentou uma mudança na regra do reajuste do salário mínimo, que passará a ter um aumento real limitado a 2,5%, em linha com o arcabouço fiscal, com economia estimada em R$ 11,9 bilhões nos próximos dois anos. A regra substituirá o regime atual, que prevê reajustes reais equivalentes ao crescimento da economia.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda e cujos gastos têm disparado no período recente, sofrerá um aperto nos critérios de renda para o acesso ao benefício, com impacto calculado em R$ 4 bilhões até 2026.

Para o economista, há mudanças no BPC que tendem a gerar alguma economia duradoura, reduzindo a elegibilidade do benefício. As alterações no FGDF (fundo constitucional do Distrito Federal) também devem ter um impacto permanente e importante a longo prazo. No Fundeb, a realocação pode trazer economia, embora a sua estimativa seja menor do que a do governo.

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“Apesar dessa parte positiva, trazendo um ajuste estrutural, a maior parte do pacote anunciado traz apenas maior flexibilidade na gestão, permitindo cortes de despesas, ou inclui medidas já vigentes. Por exemplo, a antecipação da biometria obrigatória foi contabilizada como medida de ajuste, mas é de curto prazo e não altera a tendência de crescimento da despesa”, avalia.

Além disso, outras medidas, como o provimento de cargos, são administrativas e também não mudam a tendência da despesa.

Assim, para o economista, a visão é de que a composição do pacote é negativa, mais tímida do que o mercado esperava. “Apesar disso, acreditamos que o arcabouço se mantém em 2025 e 2026 com essas medidas, mesmo que modestas, mas vemos risco a partir de 2027-2028, podendo ser necessária uma nova reforma daqui a 2 ou 3 anos.”, analisou.

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