O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (11) que medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros estão sendo discutidas na Casa Civil e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta tarde.
Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que a medida provisória a ser editada pelo governo sobre o tema prevê reformas estruturais que envolvem o Fundo de Garantia para Exportações e se desdobra em regulamentações para o Banco do Brasil, o BNDES e o Tesouro.
Outro ponto mencionado por Haddad será uma autorização ao Poder Público a fazer aquisições de determinados produtos.
O plano de apoio a setores afetados pelas tarifas mais elevadas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve incluir linhas de crédito, adiamento de cobrança de tributos, compras governamentais de produtos que seriam exportados e reformas estruturais para estimular vendas ao exterior.
O pacote também deve prever que empresas beneficiadas preservem empregos, disse o ministro, ponderando que essa exigência deve ser flexibilizada em alguns casos.
“Obviamente, há empresas que não vão poder garantir isso, porque o impacto é muito grande. A MP flexibiliza para alguns casos, (exige) outros tipos de contrapartida”, disse.
Haddad também afirmou que está previsto o uso do mecanismo de “drawback” — que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos usados na fabricação de produtos exportados.
Haddad afirmou que a parte estrutural do plano prevê uma reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para garantir que toda empresa com vocação tenha instrumentos para exportar.
O governo estuda destinar cerca de R$30 bilhões em crédito com condições diferenciadas para apoiar empresas impactadas pela tarifa, com recursos do FGE, administrado pelo BNDES.
Haddad teve reunião com Bessent cancelada
O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros, a mais elevada globalmente, com níveis mais baixos para setores como aeronaves, energia e suco de laranja, vinculando a medida ao que ele chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros temas. A taxação mais elevada entrou em vigor em 6 de agosto.
Haddad informou nesta segunda que uma reunião que ele teria nesta semana com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, para discutir o tema das tarifas foi cancelada pelo governo norte-americano, o que ele atribuiu a uma articulação da extrema direita brasileira.
De acordo com o ministro, a maior preocupação do governo no momento é iniciar o programa de apoio à economia brasileira. Segundo ele, o plano será bem calibrado e o governo manterá seu compromisso de atingir a meta de déficit fiscal zero neste ano e superávit em 2026.
Haddad acrescentou que, diante da tarifa, as empresas do país terão que explorar outros mercados com maior ênfase. Nesse contexto, ele destacou a importância de nações do Sudeste Asiático, também defendendo urgência do fechamento do acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Os Brics são importantes porque são países que compram muito do Brasil, mas não é só dos Brics que o Brasil vive”, afirmou.
