O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que a decisão do governo de rever parte da medida que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi motivada por preocupações com a interpretação do mercado.

Segundo ele, a intenção era evitar que a medida fosse vista como um freio aos investimentos ou que transmitisse uma mensagem equivocada sobre a política econômica do governo.

“Pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso”, disse Haddad em entrevista em São Paulo.

A decisão foi tomada após reuniões com o Tesouro Nacional e a Receita Federal na noite de quinta-feira, e publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União. A medida original havia gerado forte reação negativa no setor financeiro, por aumentar de 1,1% para 3,5% o IOF sobre remessas ao exterior e zerar isenções para aplicações de fundos fora do país.

Com o novo decreto:

A alíquota de IOF para remessas com finalidade de investimento permanece em 1,1%;Para investimentos de fundos brasileiros no exterior, a alíquota segue zerada, revertendo o aumento para 3,5% previsto anteriormente.

Segundo Haddad, o recuo foi feito antes da abertura dos mercados para evitar distorções. “Era uma medida dura, mas entendemos que a correção era justa. Não temos problema em corrigir rota. O importante é sinalizar com clareza”, disse.

Apesar da revisão, o impacto fiscal da medida permanece relevante. O governo previa que a arrecadação com a nova alíquota ajudaria a compensar o corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. Agora, com a mudança, a Fazenda estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Haddad não descartou a possibilidade de um novo contingenciamento de verbas ministeriais ainda este ano, para garantir o cumprimento da meta fiscal.

O ministro também agradeceu os alertas recebidos por agentes de mercado e reafirmou o compromisso da equipe econômica com o diálogo. “Recebemos uma série de ponderações que nos mostraram que a medida poderia ter um impacto não desejado. Foi isso que nos levou à revisão.”

Entenda o anúncio

Na quinta-feira, 22, a equipe econômica anunciou uma série de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo a criação de uma alíquota de 3,5% para a aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior.

Diante da repercussão fortemente negativa entre agentes do mercado financeiro, a Fazenda recuou da proposta ainda na noite de quinta, por meio de uma publicação no X. Com a decisão, permanece em vigor a alíquota zero.

A pasta também voltou atrás em mudanças que haviam sido anunciadas nas remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas. Nesse caso, também será mantida a alíquota atual, de 1 1%.

Pessoas com conhecimento do assunto disseram ao Estadão/Broadcast que o recuo no IOF tem impacto de menos de 10% no total da arrecadação prevista com as alterações no tributo, de R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026.

A reportagem também apurou que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi consultado nesta quinta pelo Palácio do Planalto sobre as medidas anunciadas, antes de o governo cravar a posição de recuar nas alterações do IOF.

Segundo fontes, a avaliação de Galípolo foi “decisiva” para o governo mudar de ideia sobre a tributação. Na noite de quinta-feira, uma reunião de emergência ocorreu para discutir o tema. Haddad não participou, porque já estava em São Paulo.

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