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10 de outubro de 2024Taxação de milionários é um dos cenários para desonerar IR até R$ 5 mil, diz Haddad
10 de outubro de 2024O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quinta-feira (10), que cerca de 2.040 sites de apostas on-line irregulares, que não obtiveram autorização do governo federal para operar no Brasil, sairão do ar na sexta-feira (11).
As declarações do ministro foram dadas durante entrevista coletiva, na porta do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). Haddad disse que já encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a lista com os nomes das “bets” que serão bloqueadas.
“As empresas de telefonia vão, por encaminhamento da Anatel, impedindo o acesso em território nacional”, explicou Haddad. “Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar amanhã [sexta].”
Taxação de milionários é um dos cenários para desonerar IR até R$ 5 mil, diz Haddad
“Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque tem alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenda. Ela tem de ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, explicou
O ministro da Fazenda reiterou a recomendação que já havia feito para que as pessoas resgatem seu dinheiro nesses sites de apostas que terão o funcionamento suspenso no país. O prazo para que isso ocorra termina às 23h59 desta quinta.
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O documento foi elaborado após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a suspensão da lei das bets
“Nós estamos pedindo para as pessoas resgatarem porque fica mais complexo encontrar um caminho de resgate a partir de amanhã. Então, o ideal é que as pessoas tomem as providências”, pediu Haddad.
“Muitos desses sites não estão em território nacional, não têm endereço no Brasil. A pessoa entra na internet, ela pode estar fazendo uma aposta em um paraíso fiscal. Aliás, a pessoa pode estar fazendo uma aposta, inclusive, no que ela pensa ser uma casa de apostas, e não é. É só uma fraude. Então, é por isso que as providências estão sendo tomadas, porque as pessoas estão sendo levadas a erro”, completou.
“Pode acontecer da pessoa ainda conseguir acessar um desses sites a partir de amanhã, por estar ali uma empresa pequena que vai demorar um ou dois dias para atender à Anatel, mas amanhã [sexta] começa, efetivamente, a vigorar a lei da maneira que foi aprovada pelo Congresso Nacional.”
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R$ 20 bilhões por mês
De acordo com o levantamento divulgado pelo BC, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês com as bets entre janeiro e agosto de 2024. Ao todo, aproximadamente 24 milhões de pessoas fizeram pelo menos um Pix para as empresas de apostas on-line nos oito primeiros meses deste ano.
Apenas em agosto, a estimativa é a de que 5 milhões de pessoas que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas on-line, utilizando o Pix. A média de valores gastos por pessoa foi de R$ 100.
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