O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que o objetivo do governo com o conjunto de medidas alternativas ao decreto que aumentava o Imposto sobre Operações financeiras (IOF) é de reduzir o gasto tributário em 5% do total de R$ 800 bilhões estimados para este ano. As declarações foram feitas a jornalistas quando Haddad chegou à sede da Pasta na manhã desta quinta-feira, 12.
Ele reforçou que as medidas que constam na Medida Provisória (MP) publicada na noite de quarta-feira, 11, não representam aumento de impostos, mas correção de distorções. Em relação à tributação das bets – que será elevada de 12% para 18% – Haddad disse que só houve a retomada da proposta original da Fazenda.
“Não tínhamos dimensão do setor de bets, do tamanho do setor. Esse setor hoje, entre o que recebe de apostas e o que paga de prêmios, eles estão tendo um lucro bruto de cerca de R$ 40 bilhões anualizados. Não geram emprego, eu pessoalmente não gosto de jogo, não gosto de jogo. É uma coisa que deveria ser até repensada pelo Congresso Nacional. Desses R$ 40 bilhões, eles devem gerar alguma coisa com menos do que R$ 10 bilhões de impostos. Ou seja, uma alíquota melhor do que uma empresa normal”, ponderou.
Leia também:
Ações, Tesouro Direto, CDB, FII: como é hoje e como MP muda o IR nos investimentos Governo dá fim à isenção para lucro de até R$ 35 mil com criptomoedas; veja como ficaGoverno revisa aumento do IOF sobre crédito, VGBL e risco sacado; veja novos valoresMesmo com novo recuo em decreto do IOF, viagem internacional continua mais cara
Em relação ao setor financeiro, Haddad repetiu que está sendo feita uma equalização da tributação. Ele argumentou que não há sentido em uma fintech pagar menos imposto do que um banco se os serviços oferecidos são os mesmos e as instituições já estão em portes semelhantes.
A correção dessa distorção, avalia, vai tornar esse mercado mais competitivo. “Eu estou nivelando o pagamento de tributo pelas instituições financeiras, a partir de um determinado patamar, para criar as condições de concorrência”, reforçou.
Governo corrige distorções com MP que compensa recuos no IOF, diz Haddad
Falando a repórteres em Brasília, Haddad afirmou ainda que a medida não afeta a população ao mirar bancos e apostas esportivas, que também terão taxação maior
“O que está afetando o mercado é a taxa Selic, e nós temos que criar as condições para ela começar a cair. E esse conjunto de medidas ajuda a criar um ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora de lugar, completamente fora de lugar”, disse.
The post Haddad: objetivo com medidas é reduzir gasto tributário em 5% dos R$ 800 bi estimados appeared first on InfoMoney.
