A Receita Federal deve liberar a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 no próximo dia 24 de julho. O pagamento das restituições deve ocorrer uma semana após a liberação da consulta ao lote, a partir de 31 de julho. O primeiro lote já foi pago e o cronograma segue até o dia 30 de setembro, quando será disponibilizada a consulta ao quinto lote.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda se esgotou no dia 31 de maio, data em que foi pago o primeiro lote das restituições. Quem não enviou o documento dentro do prazo poderá receber multa de 1% ao mês do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes domiciliados nos 336 municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Confira a lista dos municípios gaúchos contemplados.

Como consultar a restituição

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página  permite consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Caso  alguma pendência seja identificada, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações.

O contribuinte também pode acessar as informações sobre a liberação de restituições e a situação cadastral pelo aplicativo da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos em smartphones e tablets.

Datas de pagamento da restituição do IR

1º Lote: 31 de maio (já pago);
2º Lote: 28 de junho (já pago);
3º Lote: 31 de julho;
4º Lote: 30 de agosto;
5º Lote: 30 de setembro.

Cálculo da restituição

A Receita Federal faz o cálculo da restituição a partir da renda anual do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, descontadas as deduções. Entre essas deduções estão gastos com saúde e educação, por exemplo.

A partir da soma dos rendimentos é identificada a alíquota, que vai de 7,5% a  27,5%. Então, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto naquele exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição. Caso o valor seja menor, ele deverá pagar.

Veja abaixo a tabela anual de 2024 e o quanto deve ser pago à Receita:

Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução
De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32
Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13