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Busca do governo por novas receitas pode levar País ao colapso, avalia FecomercioSP
10 de junho de 2025
Fintechs vão recorrer ao Legislativo para discussões sobre CSLL, diz associação
10 de junho de 2025
Published by on 10 de junho de 2025
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O setor produtivo brasileiro está cada vez mais preocupado com o avanço de medidas arrecadatórias que, na avaliação de lideranças empresariais, podem sufocar ainda mais a indústria, encarecer o crédito e prejudicar o crescimento econômico. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirma que não é aceitável que o governo continue recorrendo a aumentos de tributação sobre quem produz como solução para os problemas de caixa do Estado.

“O setor produtivo já está sufocado por juros abusivos e spreads bancários distorcidos. Agora, o crédito vai ficar ainda mais caro. No fim das contas, quem vai arcar com isso é o consumidor. É inadmissível continuar prorrogando essa situação. O Brasil precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária de verdade”, afirmou Alban.

A CNI defende que o governo concentre esforços em outras frentes para melhorar as contas públicas, como avançar na reforma administrativa para enxugar a máquina; reavaliar e modernizar as leis trabalhistas; gerir com mais racionalidade os gastos públicos, e aumentar a tributação sobre setores pouco regulados, como as apostas online (bets).

Além disso, Alban lembra que o governo já arrecadou R$ 170 bilhões em dois anos com medidas extraordinárias, incluindo receitas extras e mudanças em tributos, o que reforça o argumento de que o setor produtivo não deve ser o próximo a pagar a conta.

Novas propostas

Entre as alternativas estudadas pelo Ministério da Fazenda para reforçar o caixa, está a tributação de 5% sobre os rendimentos de títulos hoje isentos, como LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio). Outra frente prevê aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.

Além disso, o governo prepara o envio de um texto alternativo para a medida provisória que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O imposto tem natureza regulatória, e não arrecadatória, o que gera críticas entre representantes do setor privado.

Para Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a nova proposta para o IOF não resolve o problema e apenas agrava o custo do crédito. “As alíquotas já eram altas e teremos um novo aumento do custo do crédito e dos investimentos no Brasil”, disse. Segundo Roscoe, as demais medidas propostas ainda precisam ser detalhadas, mas, de qualquer maneira, cobrar de quem já estava endividado é injusto. “O IOF é um imposto regulatório, não arrecadatório. Não é o instrumento certo para aumentar a arrecadação.”

Desempenho industrial

O setor industrial já começou a sentir os impactos do ambiente de negócios mais difícil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no primeiro trimestre de 2025, a indústria foi o único dos três principais setores da economia a registrar retração.

Enquanto o PIB cresceu 1,4% no período, a indústria recuou 0,1% em relação ao trimestre anterior. Segundo a CNI, juros elevados, crédito caro e aumento das importações prejudicaram o desempenho do setor e devem continuar pressionando a atividade industrial ao longo do ano.

Leia Mais: Haddad confirma alíquota de 17,5% sobre aplicações financeiras e aumento para JCP

Alternativas

Diante desse cenário, representantes de diferentes segmentos econômicos — incluindo CNI, CNC, CNT, CNF e CNSeg — entregaram recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento em Paris, propostas para promover o equilíbrio fiscal sem penalizar ainda mais quem produz no país.

Para Alban, as soluções devem priorizar o corte de gastos e a eficiência do Estado, além de tributar atividades pouco reguladas como as apostas esportivas. “O aumento de impostos sobre quem produz e gera empregos não pode ser o caminho. O Brasil precisa de uma política fiscal justa e eficiente, e não de medidas emergenciais que colocam em risco a competitividade da economia”, conclui.

The post Indústria reage a novas alíquotas de impostos e cobra corte de gastos públicos appeared first on InfoMoney.

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