O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) defende que a Margem Equatorial Brasileira seja reconhecida como área estratégica pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A instituição recomenda que os 65 blocos de águas profundas e ultraprofundas da região sejam retirados do 5º Ciclo de Oferta Permanente da ANP, previsto para junho.
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O Ineep propõe que a exploração na MEB siga o modelo de partilha, como no pré-sal, onde o Estado mantém parte da produção. No modelo atual de concessão, as empresas são proprietárias do petróleo extraído.
O estudo “Por uma abordagem estratégica da Margem Equatorial Brasileira” destaca que a região, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, deve garantir segurança energética, ampliar a oferta interna de energia, aumentar a capacidade de refino, fortalecer a indústria nacional, reduzir desigualdades regionais, promover investimentos em tecnologias limpas e avançar na descarbonização da economia.
O Ineep ainda sugere que a Petrobras (PETR4) tenha exclusividade na exploração da MEB, que o Fundo Social seja regulamentado e que o Ibama tenha autonomia garantida.
A Margem Equatorial é considerada uma importante fronteira exploratória, com um potencial estimado de 9 bilhões de barris de petróleo. No entanto, parte dos especialistas alerta para o risco de desequilíbrio ambiental, especialmente nas áreas próximas à Amazônia.
