O recuo do governo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não foi suficiente para desfazer o clima de insegurança e instabilidade no mercado financeiro, avalia Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.
Nesta quinta-feira (22), o governo anunciou que iria aumentar a alíquota para elevar a arrecadação e evitar cortes ainda mais profundos no orçamento. O objetivo era arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Horas depois, recuou. Na manhã desta sexta (23), o governo publicou um decreto com o recuo na medida.
“A instabilidade de regras é um dos maiores inimigos para os investimentos. Mesmo que o governo tenha tomado a iniciativa e tenha recuado, a preocupação existe”, afirma Bittencourt.
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Segundo ele, a situação vai deixar uma “nuvem de desconfiança”, já que mostra que o governo considera mexer neste imposto caso precise aumentar a arrecadação em outro momento. “Com o recuo, a gente não volta para a casa inicial [antes do anúncio], a gente fica com aquela nuvem de desconfiança que, em caso de extrema necessidade fiscal, isso pode ser um instrumento”, avalia.
Controle de capitais
A medida do governo soou para o mercado como uma tentativa de controle de capitais, afirma Bittencourt. Ela também romperia com a meta de zerar o imposto até 2029 e se alinhar às práticas do Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que estimularia a circulação de capitais entre os países membros.
“Isso significa baratear o financiamento das empresas, mas se estamos cogitando aumentar o IOF, estamos desistindo da OCDE?”, questiona.
O Ministério da Fazenda foi procurado para esclarecer se mantém os planos de zerar o IOF até 2029, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.
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