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16 de outubro de 2024Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram no início da tarde desta quarta-feira (16). O encontro acontece em meio ao impasse entre Congresso e Palácio do Planalto envolvendo as regras de execução das emendas parlamentares.
A reunião de Lira e Pacheco durou cerca de uma hora e foi realizada na residência oficial do Senado.
O presidente da Câmara indicou a interlocutores nos últimos dias um incômodo com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve as emendas parlamentares bloqueadas. Lira indicou que procuraria Pacheco para buscar uma solução para o impasse.
As sugestões apresentadas pela cúpula do Congresso, até o momento, não foram aceitas pelo Planalto, o que inviabilizou um acordo. Os principais impasses envolvem as chamadas “emendas Pix” e as emendas de comissão.
Reforma tributária
Outro ponto de atenção envolvendo as duas Casas do Congresso Nacional é a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária. Lira só pautará a conclusão do segundo projeto que trata do tema após o Senado votar a primeira proposta, diante do incômodo com o que ele considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho.
Em conversas reservadas, Lira tem dito que o presidente do Senado se comprometeu a votar em novembro o primeiro projeto da tributária e enviá-lo de volta à Câmara, com alterações.
A promessa do senador, segundo o entorno do deputado, foi feita em Nova York, durante a 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. Os dois parlamentares viajaram para o evento junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), adiou a apresentação de seu cronograma, que ocorreria nesta quarta. Mesmo assim, segundo interlocutores do emedebista, o calendário acertado com Pacheco está mantido. Os dois estimam que a proposta seja votada, no mais tardar, na primeira semana de dezembro no Senado.
(Com Estadão Conteúdo)
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