O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta quarta-feira (8/2) o segundo encontro com a base aliada para discutir as mudanças na legislação tributária. O encontro é parte do passo a passo para consolidar o bloco de apoio ao petista e a ideia é tornar essas reuniões uma rotina na agenda presidencial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera o mês de abril um calendário apertado para votação da reforma tributária. As conversas de Lula com os parlamentares vão ser importantes para balizar os caminhos da proposta.

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Uma avaliação de alguns líderes é que o texto andaria mais rápido se tivesse como ponto de partida a PEC 45, que tem a tramitação mais avançada com a discussão já encaminhada para o plenário da Câmara.

Prometida para o primeiro semestre, a reforma da tributação sobre o consumo que o governo pretende avançar no Congresso deve buscar mesclar elementos das duas principais PECs em tramitação: 45 e 110. Como apontou o analista do JOTA Fábio Graner em janeiro, será um processo amplo de construção, e a meta de prazo de Haddad apresentada em Davos era ambiciosa.

Nesse contexto, há indicações de bastidores que a tese do IVA DUAL (com um tributo único federal e outro estadual e municipal, previsto na PEC 110) ganhou a dianteira nas discussões internas do governo, em relação ao IVA Nacional (tributo único para todos os entes, previsto na PEC 45).