O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne neste sábado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com ministros, no Palácio da Alvorada, em meio às negociações do pacote fiscal proposto pelo titular da Fazenda, Fernando Haddad.

Também estão presentes os ministros das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civi, Rui Costa, além do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Na última quinta-feira, Hugo anunciou que irá votar na próxima segunda-feira a urgência de um projeto que derruba o novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de resistência dos parlamentares, publicado na véspera. O governo também editou medida provisória (MP) em substituição parcial ao IOF.

— Não temos como não pautar a urgência neste momento. Na reunião desta quinta-feira, as bancadas dos partidos que pediam a derrubada do decreto do IOF somavam 320 deputados, a insatisfação continua. O que o Congresso está disposto a discutir é aliar à política do aumento de tributos um pacote de cortes. Mas, não há compromisso de votação do mérito imediatamente, o que pode fazer com que surjam alternativas. Temos que aguardar soluções fiscais, com diálogo — afirmou ao GLOBO naquele dia.

Para a urgência ser aprovada, é necessário o voto favorável de 257 dos 513 deputados. Esse instrumento permite que o projeto seja analisado direto no plenário, sem precisar passar pelas comissões, o que acelera a tributação.

No vaivém do tema, já são três decretos sobre o assunto. O primeiro deles publicado no dia 22 de maio elevou a alíquota de diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.

Nesta quarta-feira, foi editado um novo decreto, após a resistência dos parlamentares e indicações de que toda a medida seria derrubada. Essa nova publicação reduziu o impacto das mudanças mais polêmicas, sem voltar atrás totalmente no aumento do IOF.

Também na noite de quarta, o governo publicou uma MP com medidas de compensação às mudanças no IOF.

Entre as propostas, estão a tributação de letras de crédito imobiliário e do agro, hoje isentos, alta de imposto para fintechs e bets. Essa normativa vale por 120 dias e só perde o efeito nesse período caso seja devolvida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A MP terá como relator o deputado petista Carlos Zarattini (SP). Como parte do acordo, o partido não terá a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), função que ficará com o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

Atualmente, o governo prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões este ano, no limite inferior da meta. A equipe econômica chegou a essa projeção após congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento e prever uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões com o IOF originalmente.

Toda a reviravolta nas medidas ocorreu apesar de uma reunião no domingo entre Haddad, Motta, Alcolumbre e líderes na base. Parlamentares do Centrão e da oposição aumentaram a pressão durante a semana contra a iniciativa.

O governo estima arrecadar R$ 31,4 bilhões até 2026 com a MP. A receita prevista é explicada quase totalmente pela medida que fecha brechas para compensações tributárias consideradas indevidas pela equipe econômica. A estimativa de arrecadação com as compensações é de R$ 10 bilhões em 2025 e também em 2026.

Em evento em Minas Gerais na quinta , Lula afirmou que o clima na Câmara dos Deputados é “muito ruim”. Sem citar nomes, Lula afirmou que “as pessoas estão aprendendo a viver de mentiras”.

— Estamos vivendo um momento muito desagradável no mundo, há certa raiva no ar, há um certo desconforto entre a humanidade, muita intriga, ódio e xingamento. Mesmo na Câmara o clima é muito ruim. Tem deputado que não quer falar, só quer pegar celular, olhar na cara dele, falar uma bobagem e passar pra frente. As pessoas estão aprendendo a viver de mentiras — afirmou.

The post Lula se reúne com Hugo Motta e ministros em meio a negociações por pacote fiscal appeared first on InfoMoney.