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21 de agosto de 2024O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), subiu o tom contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e cobrou maior agilidade do órgão para analisar processos envolvendo o governo federal.
Na terça-feira (20), Silveira encaminhou um ofício à Aneel. No documento, obtido pelo G1, o ministro indica a possibilidade de uma intervenção da pasta na agência.
“A persistência desse estado de coisas impelirá este ministério a intervir, adotando providências para a apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente tem caracterizado a atual conjuntura”, ameaça Silveira, no documento.
Ainda de acordo com o ministro, a situação é de “insustentável gravidade, que prenuncia o comprometimento de políticas públicas e pode, inclusive, implicar a responsabilização dessa diretoria”.
O ministro de Minas e Energia critica, ainda, o que chama de “formação de um quadro de alongada e crônica omissão” por parte da diretoria da Aneel.
Segundo Alexandre Silveira, os diretores a agência deveriam parar de “expor publicamente divergências internas relacionadas a assuntos alheios a processos em pauta”.
As críticas de Silveira
A manifestação do ministro acontece depois de o próprio Silveira ter se queixado da atuação das agências reguladoras, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, na semana passada. Na ocasião, o chefe da pasta afirmou que estaria havendo uma espécie de “boicote” de dirigentes de agência indicados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as principais reclamações de Silveira em relação à morosidade da Aneel, estão quatro processos, em especial.
Um deles trata da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Outro envolve a divulgação do impacto tarifário decorrente da antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — medida tomada com o objetivo de reduzir a conta de luz.
Silveira questiona, ainda, a demora da Aneel em analisar a publicação de minutas dos contratos de energia de reserva – decorrentes de uma Medida Provisória que beneficiou usinas da Âmbar Energia, do grupo J&F; e também a política de compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações.
O que diz a Aneel
A Aneel, por sua vez, afirmou que “irá se manifestar ao ofício no prazo indicado”. No documento encaminhado à agência, Alexandre Silveira pede uma resposta em até 5 dias sobre a suposta “demora no cumprimento de prazos normativos estabelecidos”.
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