A partir hoje, 1º de outubro, os clientes do sistema financeiro contam com o novo botão de contestação do Pix, disponível diretamente no aplicativo dos bancos, para ser usado em situações de golpes ou fraudes.
A ferramenta, chamada de Mecanismo Especial de Atendimento (MED), permite que a devolução do dinheiro seja solicitada e processada totalmente online, sem a necessidade de ligar para a central de atendimento.
Como funciona o botão de contestação do Pix?
Ao acionar o botão, a denúncia é enviada automaticamente para o banco do golpista, que deve bloquear os valores na conta suspeita, caso ainda estejam disponíveis. Depois, tanto o banco da vítima quanto o do acusado têm até sete dias para analisar o caso. Se a devolução for autorizada, o dinheiro deve ser ressarcido em até onze dias.
Segundo o Banco Central, o atendimento automatizado pelo MED vai acelerar o processo, aumentando as chances de recuperação dos recursos, já que a contestação ocorre rapidamente enquanto o dinheiro ainda pode estar nas mãos do fraudador.
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Quando o botão não pode ser usado
A contestação via MED é válida apenas para casos de fraude ou golpe. Não se aplica em erros comuns de transferência, como digitar a chave Pix incorretamente, nem em desistência ou arrependimento da operação.
Devolução em contas intermediárias
Para dificultar a recuperação do dinheiro, fraudadores costumam transferir os valores rapidamente para outras contas. Para ampliar a eficácia do mecanismo, a partir de 23 de novembro o MED poderá solicitar a devolução de valores dessas contas intermediárias, e não apenas da conta usada originalmente no golpe.
Essa funcionalidade, no entanto, só será obrigatória a partir de 2026. Até lá, cada instituição financeira poderá decidir se adota ou não o recurso.
