O setor elétrico brasileiro enfrenta agora uma daquelas ironias que só aparecem em sistemas complexos. Depois de anos lidando com escassez hídrica, térmicas caras e risco de apagão, o país se depara com um problema oposto: energia renovável em excesso.

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E isso já virou tema regulatório. Na semana passada, a Aneel aprovou um plano emergencial apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para autorizar cortes obrigatórios de geração em determinadas usinas renováveis. O foco inicial está nas chamadas usinas Tipo III — PCHs, usinas a biomassa e outras centrais conectadas às redes de distribuição que não estão sob despacho direto do ONS.

O diagnóstico é claro. A solução, nem tanto.

O Brasil vem gerando momentos de superoferta de energia limpa, mais do que o sistema consegue absorver com segurança.

A energia que chega na hora errada

O equilíbrio do sistema elétrico depende de que a oferta acompanhe a demanda. Para isso, o ONS precisa ajustar a geração conforme o consumo oscila ao longo do dia.

Mas a combinação de expansão acelerada da eólica e da solar, especialmente no Nordeste, com o crescimento da micro e minigeração distribuída (MMGD), criou uma situação inédita: períodos em que a carga líquida cai tanto que o operador perde margem para controlar frequência e tensão, parâmetros essenciais para evitar blecautes.

Os alertas mais graves ocorreram em 4 de maio e 10 de agosto, quando a operação do SIN ficou próxima do limite. Em termos práticos, era vento demais, sol demais e consumo de menos — simultaneamente.

O resultado tem sido um movimento diário do ONS para desligar usinas e evitar instabilidade.

O plano emergencial da Aneel

Diante do risco, a Aneel autorizou o ONS a coordenar cortes de geração nas usinas Tipo III sempre que houver ameaça à segurança operativa.

A dinâmica será assim:

Aviso prévio de 7 a 2 dias às distribuidoras sobre possível acionamento do plano;

Distribuidoras devem notificar todas as usinas Tipo III sob suas áreas;

Se o risco for confirmado, a geração será reduzida temporariamente;

Após cada acionamento, o ONS precisará enviar um relatório técnico em até 30 dias detalhando as condições e o impacto da medida.

As distribuidoras terão 20 dias para elaborar suas próprias Instruções de Operação, definindo como irão proceder quando receberem a ordem de corte.

A razão estrutural para isso é simples: ao contrário de grandes hidrelétricas e térmicas, as usinas Tipo III não são despachadas centralizadamente, dificultando o controle do ONS em momentos críticos.

Quem está na primeira lista

A primeira fase do plano inclui 12 distribuidoras que concentram cerca de 80% da potência instalada de usinas Tipo III no país:

CPFL Paulista

Cemig D

Energisa MT

Copel D

Elektro

Celesc

Equatorial GO

Energisa MS

Coelba

RGE

EDP ES

Neoenergia PE

Outras empresas poderão ser incluídas caso o problema se amplie.