As novas projeções fiscais apresentadas pelo Governo Federal no terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas são realistas, mas carregam um risco de frustração, diz o BTG Pactual.

O problema é que as contas dependem da realização de um leilão de petróleo do pré-sal. Além disso, a decisão de adotar uma postura “menos cautelosa” surpreendeu, afirma o analista Fabio Serrano.

O Executivo reduziu a contenção de gastos dos ministérios de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, com a reversão total do contingenciamento de R$ 20,7 bilhões anunciado em maio e um leve aumento no bloqueio de despesas discricionárias, de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.

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Serrano, por outro lado, estimava que o governo manteria um contingenciamento de R$ 6 bilhões como margem de segurança. Para ele, a escolha pela reversão integral “introduz riscos negativos para o cenário”.

Agora, a execução bem-sucedida do leilão de áreas excedentes da produção de petróleo do pré-sal passa a ser essencial para o cumprimento das metas fiscais. A aprovação da medida provisória que autoriza o leilão adicionou R$ 14,8 bilhões à estimativa de receitas.

O BTG pondera que, caso o leilão não ocorra a tempo de impactar as receitas de 2025, uma alternativa seria a distribuição de dividendos extraordinários pelo BNDES.

Sem necessidade de ajustes adicionais

As revisões detalhadas das despesas no relatório reduziram a necessidade de bloqueios adicionais, diz o BTG.

Além disso, a arrecadação tributária de maio e junho superou as expectativas, e parte dessa surpresa positiva foi incorporada às projeções. O desempenho mais forte foi impulsionado por um mercado de trabalho resiliente e por maiores retornos de ativos financeiros, incluindo fundos offshore e exclusivos.

O fim do Perse — programa emergencial de alívio fiscal para os setores de eventos e turismo — também pode ter contribuído, diz Serrano.

A decisão do Supremo Tribunal Federal ainda de manter a constitucionalidade do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantiu uma fonte relevante de receita para este ano.

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