O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com cinco grandes teses tributárias que podem impacto no resultado fiscal. Em uma delas, envolvendo a bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo, fontes do governo estimam receita extra de pelo menos R$ 10 bilhões em 2024.

Esta e as demais teses tributárias estão detalhadas no relatório enviado com exclusividade aos assinantes JOTA PRO Tributos, serviço de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF, além dos bastidores do próprio governo em matéria tributária.

O relatório foi disponibilizado de forma gratuita e já pode ser baixado. Basta um preencher um formulário para conferir o conteúdo, elaborado pelos analistas Cristiane Bonfanti e Fabio Graner.

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Além da bipartição de contratos, quem acessar o relatório terá acessos a detalhes sobre:

A cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS;
A desoneração da folha de pagamentos das empresas e dos pequenos municípios;
As controvérsias envolvendo o PIS e a Cofins;
A desmutualização da Bovespa.

A equipe do JOTA PRO Tributos tem acesso único aos bastidores das instituições brasileiras, faz apuração sob demanda, analisa dados e sua relação com a política, além de acompanhar de perto os principais temas que impactam o ambiente de negócios por meio de informativos exclusivos.

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Matinal: notícias tributárias publicadas no site do JOTA, em grandes jornais e publicações do Diário Oficial da União. Enviado por email, de segunda a sexta-feira.

Apostas da Semana: comece a segunda-feira com uma análise feita pela equipe do JOTA para prever as principais pautas tributárias da semana no STJ, STJ, Carf e no Legislativo.

Direto da Corte: relatório sobre julgamentos no STF e no STJ. Enviado todos os dias em que ocorrem sessões nos tribunais, logo após os julgamentos, via email.

Direto do Carf: relatório sobre os julgamentos do Carf, enviados por email no dia da sessão. O monitoramento inclui todas as seções, mas tem foco na Câmara Superior.

Direto do Legislativo: relatório com informações sobre as proposições de lei de matéria tributária no Congresso. Enviado às quintas-feiras, com o resumo da semana.

Relatórios especiais: informações aprofundadas sobre os mais diversos temas que realmente importam no tributário nacional

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