O anúncio do pacote de medidas de corte de gastos pelo governo federal está cada vez mais próximo. Na tarde desta quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentarão as medidas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

A informação foi publicada inicialmente pelo blog da jornalista Ana Flor, no g1, e confirmada pela reportagem do InfoMoney. 

Também devem participar da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). O encontro deve ocorrer no fim da tarde. 

A expectativa é a de que, com o aval dos chefes das duas Casas legislativas, o pacote de corte de gastos seja encaminhado ao Congresso Nacional, no máximo, até quinta-feira (28). 

No início da semana, o InfoMoney informou, em primeira-mão, que o anúncio das medidas fiscais não ocorreria na terça-feira (26), como o mercado esperava, mas apenas na quarta ou na quinta-feira. 

Fontes que estiveram com integrantes do núcleo da equipe econômica do governo afirmaram que o pacote já estava definido, mas ainda passava por “ajustes finais de redação”. A avaliação predominante no Planalto é a de que o governo já perdeu tempo demais com as discussões sobre o tema e precisa anunciar as medidas. 

O governo vai mandar para o Parlamento uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) com as medidas fiscais. 

Lula e Haddad têm a expectativa de que ambos os projetos sejam aprovados ainda neste ano, mas há dúvidas se haverá tempo hábil para isso, diante da agenda cheia no calendário Legislativo antes do recesso parlamentar – com a necessidade de apreciação de outras propostas importantes, como a regulamentação da reforma tributária.  

Entre as medidas que devem ser apresentadas pela equipe econômica, estão o limite de aumento do salário mínimo e mudanças nas regras de aposentadoria dos militares. 

Uma das alternativas sobre a mesa é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).

Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.

Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.

Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula será a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.

Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda a possibilidade de fazer um pronunciamento, em rede nacional, anunciando o envio dos projetos ao Congresso e explicando os objetivos principais das medidas.

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