Receita e PGFN lançam transação envolvendo contratos de afretamento de plataformas
21 de maio de 2024STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ
21 de maio de 2024Ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho, no Rio de Janeiro, o XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM). Representante no Brasil da IFA, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) possui uma coluna no JOTA.
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O evento contará com a participação de 100 palestrantes de diversos países, incluindo seis secretários da Receita Federal de países latino-americanos e da Europa. A abertura contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O encontro tratará de temas atuais relacionados à tributação, como transição energética, ESG e incidência de tributos sobre ganhos em plataformas de apostas e influenciadores digitais. Ainda, o evento contará com painéis sobre preço de transferência, aplicação de tratados internacionais e tributação de holdings e offshores.
A programação completa e inscrições podem ser encontradas no site do encontro.
