Há espaço para início do ciclo de quedas da Selic a partir de agosto e a redução das expectativas de inflação mais longas, após a manutenção das metas de inflação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), aumentou essa probabilidade, avalia a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal de julho.

“A distância entre a taxa de juro real e a taxa de juros neutra, evidenciando uma postura ainda muito restritiva da política monetária para a inflação e a demanda agregada, reforça esse diagnóstico”, afirma a IFI, que também cita a melhora da inflação corrente, a moderação do crescimento da atividade econômica e os sinais de desaceleração no mercado de trabalho.

Há dúvida, no entanto, quanto à magnitude do primeiro corte na Selic, “diante da resiliência da inflação de serviços e da estabilidade das expectativas para o IPCA de 2025 e 2026, por ora, no patamar de 3,5%”, pondera o órgão.

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No relatório, a IFI ainda destaca que houve alívio no custo médio da dívida pública nos últimos três meses, o que, somado ao arrefecimento da inflação e à redução dos juros futuros, reflete em um ambiente de menor incerteza e menores prêmios de risco.

“As incertezas presentes no começo do ano estão sendo dissipadas à medida que as pautas econômicas têm avançado no Congresso, como a aprovação do arcabouço fiscal e a perspectiva de votação da reforma da tributação incidente sobre o consumo”.

Para o curto prazo, o órgão cita que os principais riscos de descumprimento das metas fiscais estão relacionados ao desempenho das receitas primárias. “Nos cinco primeiros meses de 2023, a receita recorrente tem se estabilizado em nível relativamente elevado (22,8% do PIB ante 22,6% do PIB em 2022), indicando arrefecimento da atividade econômica”, ressaltam.

Por outro lado, a redução nos recolhimentos da exploração de recursos naturais e de dividendos da Petrobras neste ano em relação a 2022 fez com que a receita primária em relação ao PIB caísse em 2023, analisa a IFI. “Na ausência de novos choques positivos nos preços de commodities, fica claro o desafio colocado para o governo para aumentar a receita primária em proporção do PIB, de modo a garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas no PLDO para 2024”, escrevem.

Em relação aos governos estaduais, a IFI observa que houve piora na saúde fiscal nos primeiros quatro meses de 2023. “Entre os fatores que explicam esse desempenho destacam-se o reajuste salarial dos servidores e a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que resultou em uma perda de 19,5% na arrecadação do imposto”.

Segundo a IFI, houve piora no resultado primário do primeiro quadrimestre em todos os estados, com exceção de Alagoas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Pernambuco.

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