Governo espanhol aprova novo regime fiscal, com prorrogação de imposto sobre lucros de bancos
22 de novembro de 2024Wall Street fecha em alta após dados de atividade
22 de novembro de 2024O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), encaminhou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando o repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu para a redução das contas de luz.
O pedido do ministro consta de um documento encaminhado nesta sexta-feira (22). A informação foi publicada inicialmente pelo g1 e confirmada pelo InfoMoney. O ofício, assinado por Silveira, é dirigido ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
No documento, o ministro de Minas e Energia afirma que o recurso “pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
Toffoli propõe que consumidor de energia tenha 10 anos para pedir dinheiro de volta
Já há maioria de 7 votos no STF para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não fiquem com as distribuidoras
Segundo Silveira, o valor do repasse “representa recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica, com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
No caso de Itaipu, o valor pode ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O repasse é feito por meio de crédito nas faturas de energia.
O valor de R$ 1,3 bilhão é referente ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu no ano passado. O assunto entrou na pauta da reunião de diretoria da Aneel, que está marcada para o dia 26.
“Registra-se a importância da adequada distribuição desses valores entre os consumidores de energia elétrica, com reflexo positivo na economia do país”, justifica Alexandre Silveira no ofício à Aneel.
ONS reduz previsão para reservatórios de hidrelétricas de SE e CO a 43,5% em novembro
Em boletim divulgado nesta sexta-feira (22), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também reduziu suas estimativas para as chuvas que devem chegar às usinas de todo o país
Bandeira tarifária e inflação
No documento, o ministro de Minas e Energia também pede à Aneel que faça uma “avaliação criteriosa” sobre a bandeira tarifária a ser definida nos próximos meses.
Segundo Silveira, com o início do período de chuvas, houve uma “melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro Oeste, que congregam 70% da capacidade de armazenagem de energia do país”.
O sistema de bandeiras da Aneel indica as condições de geração de energia elétrica. Quando elas são desfavoráveis, são acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com o impacto de cobranças adicionais na conta de luz.
Para este mês de novembro, a agência acionou a bandeira amarela. O anúncio da bandeira de dezembro deve ser feito na próxima semana.
“Valores ou mesmo acionamentos inadequados [para as bandeiras tarifárias] possuem repercussão na inflação do país, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica”, afirmou Silveira.
Em outubro, a “prévia” da inflação oficial ficou em 0,54%, puxada pela alta nos preços da energia elétrica residencial. A meta central de inflação deste ano, de acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% – ela será cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%, devido à margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.
The post Silveira pede repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu para baixar conta de luz appeared first on InfoMoney.
