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26 de agosto de 2024Em um discurso incisivo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou, nesta segunda-feira (26), o que chamou de “colcha de retalhos” do setor elétrico e voltou a reclamar dos subsídios concedidos nos últimos anos e que pressionam o preço da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros.
Silveira participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia (MME). O evento marcou a assinatura de atos relacionados ao setor pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo próprio ministro.
Outros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), também participaram e até discursaram no evento.
Durante a cerimônia, Lula assinou um decreto que tem como objetivo o aumento da oferta de gás natural, barateando o insumo para a indústria.
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“Esse negócio de destruir tudo o que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor, é mentira. O setor privado tem que ser bom e o Estado tem que ser bom”, afirmou Lula após reunião no MME
O gás natural é utilizado como insumo para vários produtos, tanto como matéria-prima quanto como fonte de calor, o que corresponde a uma grande parte dos custos da indústria. Assim, o barateamento do gás é uma forma de incentivo ao setor.
O decreto concede maior poder à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que atue em todas as fases da cadeia e determine a redução dos índices de reinjeção de gás.
Segundo Alexandre Silveira, o governo federal deve oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025.
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“O setor elétrico chegou ao limite e estamos à beira do precipício do ponto de vista tarifário. E nós precisamos reconstruir uma política convergente em prol do Brasil, da sustentabilidade do setor e da justiça tarifária do país”, afirmou Silveira.
“Não adianta nós ficarmos, do outro lado da rua, tentando fortalecer as associações isoladamente, porque todas elas pagarão o preço pelo colapso do setor”, prosseguiu o ministro de Minas e Energia. “É importante que se unam em torno do que estamos construindo de política pública, para que a gente busque a sustentabilidade do setor.”
Em seu discurso, Alexandre Silveira prometeu “resolver essa colcha de retalhos em que se transformou o setor elétrico”.
“Vamos construir caminhos para a justiça tarifária. Não vamos perder essa batalha e não podemos permitir que a nossa gente pague tarifas tão altas”, afirmou.
O CNPE é o principal órgão estratégico de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes energéticas do país. Além do MME, que preside o conselho, outros 16 ministérios compõem o grupo , além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de representantes da sociedade civil e de instituições de ensino.
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